Hoje, no agora, no actual, deparamo-nos com algumas, várias, questões relativas ao conceito de dignidade humana e a sua relação presente num eu face a um tu, num eu face aos demais, nos meus direitos e liberdades que personalidades de outrora lutaram, conseguiram, cristalizaram, para que no dia de hoje, esses mesmos direitos e liberdades me estejam garantidos face a um outro a mim semelhante, a que a me é igual e que, num ambiente comunitário, numa convivência ou mesmo sobrevivência numa sociedade, a minha relação com o meu semelhante me é essencial na minha formação como pessoa, como nos diz Ortega y Gasset.
A consciência sobre este conceito surgiu após vários e repetidos episódios de exploração, tortura, abuso, desprezo, ganância, morte como por exemplo: as torturas escravas de várias civilizações grandiosas, que tratavam pessoas, seres, como meros objectos sem direito a qualquer protecção, assim como seus imperadores, como Nero, que se divertiam com a desgraça alheia; os abusos de monarcas barrigudos e autoritários espezinhando semelhantes com o ouro e diamantes de suas coroas, assistimos a regimes de “eu posso,quero e mando” sem a prossecução dos valores necessários para o cargo; abusos de humano para humano na época de descoberta de novos mundos, falo portanto, da questão dos Índios, em que se discutia enquanto se assistia a abusos continuados a seres humanos, nossos semelhantes, em que “pecavam”, por não ter tido a sorte de se terem desenvolvido abraçados à tecnologia da época para se afirmarem ou se prepararem para um futuro que nunca o puderam esperar. Estes, são alguns exemplos, de vários a que a humanidade assistiu e debateu. Mas, por sorte, surgiram-nos vários grandiosíssimos pensadores que, aproveitando a sua influência nos meios, conseguiram instituir as bases de tal conceito chave para a humanidade. De entre muitos, destaco, Immanuel Kant que implementou na base de dados de valores mundial, o facto de, o ser humano, quer seja ele rico ou pobre, forte ou fraco, saudável ou doente, ter direito a ser tratado dignamente, a não ser usado como mera peça, a ser protegido face ao outro, chutando desigualdades e impondo a igualdade devida, real e necessária num mundo animal como o é, foi e será; mesmo sendo o maior dos criminosos, o pior ser humano desprovido de valor ou amor, deverá que ter dignidade, pois é humano, pois apesar de ter sido mal desenhado quer por culpa sua, quer por culpa do meio onde cresceu, é um humano munido de dignidade igual aos demais.
Os tempos correram, as bases se foram cristalizando, assistimos aqui e ali, a movimentos tão dignos, tão necessários como a Revolução Francesa de 1789, a declaração de independência dos EUA. Assistimos, a movimentos nos demais Estados defendendo, formalizando, direitos, liberdades e garantias a seus cidadãos, a suas pessoas. Mas, no entanto, quando se esperava que com o avançar dos anos, as coisas melhorariam, quer pelo avanço tecnológico, quer pelo avanço do sentido de liberdade, de humanidade, quer pelo avanço de valores morais e educativos, ainda à coisa de 60 e poucos anos atrás, assistimos a uma era, tão pobre, tão humilhante, tão horrenda, tão animalesca como foi o exemplo do extermínio de milhões de pessoas inocentes por parte de um sonho, de uma demência de um homem, ou de um grupo de homens, que tiveram ideias de espezinhar seus iguais para conquistar respeito, autoridade e consequentemente o mundo, falo portanto, da Segunda Guerra Mundial, que foi um ponto culminante para se instaurar de vez, preceitos normativos, com força obrigatória geral a todo e qualquer estado, a todo e qualquer povo através da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Mas, convém não esquecer que para além do nome de Adolf Hitler, temos que ter em conta actos tão horrendos, que por vezes são esquecidos como os realizados por Estaline, Bokassa, Idi Amin… esse esquecimento, leva-nos à ideia de Ken Mehlman: “num mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção” e de facto, é verdade.
Mas, como é que hoje em dia, verificamos e utilizamos, defendemos, melhoramos isto a que chamamos de dignidade da pessoa humana? Com os contributos de Unamuno, Heidegger, Jean Paul Sarte, entre outros, começámos a pensar de um modo mais concreto, mais social, mais proteccionista dos valores inerentes à pessoa humana, idealizámos Estados Sociais (Unamuno) como forma de combater a desigualdade, a pobreza horripilante… mas olhando para hoje, verificamos quer ao nosso lado, quer em sítios tão ricos como Africa, que nada disso funciona, ou não tem aplicabilidade, o que tem aplicabilidade é a lei do mais forte, mais esperto assim como a lei do dinheiro: “não tens dinheiro, não tens futuro, nem oportunidade para pensares sequer nisso”. Não podemos falar também num livre enriquecimento só porque tem pouco, mas, a nível politico, temos que trabalhar mais para tal, reformular ajudas, dar oportunidades a quem mais queira e precise mas fiscalizando as mesmas para que não se crie autênticos bluffs e prendas mensais a quem não quer, ou finge que precisa. Mas, então, que ideia a reter do conceito de dignidade humana? Essa coisa tão formal, tão natural mas tão pouco aplicada? Ou quando aplicada é-lo a uns furos abaixo do necessário? O Professor Paulo Otero brinda-nos com esta ideia: a dignidade humana é um valor máximo dotado de uma natureza sagrada e de direitos inalienáveis, afirma-se como valor irrenunciável e cimeiro de todo o modelo constitucional, servindo de fundamento do próprio sistema jurídico: O Homem e a sua dignidade são a razão de ser da sociedade, do Estado e do Direito. De facto, hoje em dia, Estado que não siga a defesa destes valores, deverá ser fortemente penalizado, mas, que raio de sistemas livres temos, isto a que chamam de Democracia, sistema de liberdade, pois, fora dos telejornais sabemos ou mesmo vivemos, situações que não dignificam em nada estes princípios pelos quais autênticos heróis nos estabeleceram e o Estado Democrático, defensor e protector da dignidade, da liberdade, da igualdade pouco ou nada faz, pois, não passa na televisão? Que raio de poder politico, que raio de governantes nos calham que não conseguem garantir tais valores, tal segurança? Não nos basta socorrermo-nos da inerência natural, é preciso sim, verificar o que falha a nível de formação cívica, de educação. Fora isso, resta-nos cair para aquilo que constantemente ouvimos, lemos em todo o lado, ou seja, falo de testes nucleares, corrupção, interesses de elites desumanas, tráfico de pessoas, redes de prostituição, de tráfico de órgãos, redes pedófilas… após a queda da União Soviética, assistimos aqui tão perto, a amizade entre Governo e Máfias, como na Bósnia, Bulgária entre outros que tais, que não olhando a meios, não olhando a valores, a cada novo dia, surge o sonho ou o querer de seguir a “profissão” de corrupto, pois rende, pois é se impune, pois o que interessa são os Euros, não as vidas de quem sofre, de quem perde sonhos, de quem perde o mundo, não interessa a vida de quem tomba de cansaço para lutar. Até quando esta impunidade global? Até quando continuarão as violações constantes aos diplomas obrigatórios a nível mundial? Para quando uma revisão no dicionário e mesmo a nível conceptual do conceito de dignidade humana? Para quando os novos heróis da humanidade? Não será triste andarmos iludidos com falsas protecções? É que andar sempre com a mesma mascara cansa, para não falar dos irritantes elásticos que tanto nos comicham, que tanto nos incomodam.
