O Provedor de Justiça

Grande parte do povo português não sabe sequer, que existe um Provedor de Justiça. É um órgão importante, mas, quais as suas funções? O Provedor tem como missão defender os cidadãos face às demais entidades publicas. É o Provedor que após o estudo das demais queixas irá, conforme o caso, recomendar uma resolução, uma solução para o caso em questão. É quase um "policia" que tenta salvaguardar a legalidade e a constitucionalidade dos demais actos, sempre protegendo o cidadão face aos abusos das entidades publicas. O Dr. Nascimento Rodrigues, foi um Provedor exemplar, o trabalho do mesmo aquando o desastre da Ponte Entre os Rios foi notável, foi um acto bastante certo e principalmente humano, que ajudou várias famílias, e como disse, por exemplo, o Dr. Pires de Lima, será muito difícil encontrar outro Provedor tão bom quanto Nascimento Rodrigues.

Cabe à Assembleia da Republica eleger o Provedor de Justiça, em nome do povo português, mas, o que assistimos foi a uma luta mesquinha entre os partidos que a compõem. Verificámos mais uma vez o esquecimento dos partidos sobre as pessoas que os elegem. E com tanto impasse, perdemos a meu ver, um excelente candidato a Provedor, falo do Professor Jorge Miranda. Uma personalidade culta, séria, um dos principais contribuintes para a democracia em Portugal, desistiu de participar na próxima votação após não ter reunido a maioria de 2/3 necessária na Assembleia, tendo continuado a falta de consenso entre os partidos. Mas,surge-nos hoje, a noticia de que o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, chegaram a acordo e escolheram o nome de Alfredo José de Sousa, ex-presidente do Tribunal de Contas, para Provedor. Por um lado, há que ver que é bom que finalmente se tenham decidido quanto a um nome a apresentar à Assembleia e que, tendo em conta o número de deputados de cada partido, facilmente se consegue a maioria requerida, mas convém não esquecer o espectáculo degradante, das lutas e intrigas partidárias que os que compõem a Assembleia, órgão representante dos portugueses (de TODOS os portugueses), nos proporcionaram. Seria bom algum manual como "Politics for Dummies" para instruir estes senhores (reconheço o trabalho de certa minoria, nem tudo é mau) que metem os proprios interesses à frente dos fins formalmente e materialmente definidos negando o trabalho em prol da comunidade de forma transparente e objectiva.