Temos assistido nas ultimas semanas, últimos meses, a gigantescos e efusivos ataques ao Governo de todo e qualquer lado, de todo e qualquer ângulo. Chegámos a um ponto em que os podres brotam da crosta e demonstram que tudo aquilo pelo qual anteriores a mim lutaram, está podre, mau, nada moderno, nada moral, nada límpido. Arrisco-me a dizer que, depois do 25 de Abril, não fomos capazes de construir um país digno de se viver. As instituições soberanas estão poluídas de gente sem ética, abafando ou afastando as pessoas de valor, deixando então a sociedade portuguesa entregue aos conluios podres de amizades restritas. A Justiça está moribunda como eu anteriormente escrevi num outro post, e como está moribunda, prossegue o sentido de impunidade, de malvadez mesquinha, de desrespeito pela Lei, caindo o país num total poço de confusão. Sem consequências. E alguns aplausos tontos.
Toda a gente fala de censura ou falta de liberdade, mas o que eu vejo é uma sobrevalorização da libertinagem e do abuso de direitos garantidos. Não me venham dizer que, liberdade quer significar total impunidade e arbitrariedade de opinião prejudicial a outrem, ultrapassando tudo e todos, fazendo tentar vingar a sua opinião por mais porca que seja. Assistimos a vozes de pessoas como Manuela Moura Guedes ou Mário Crespo a gritar por censura, dizendo tudo e mais alguma coisa tal qual como as virgens ofendidas primando pela hipocrisia quando não aceitam determinadas verdades sobre suas pessoas, levando a ombro o apoio de políticos oportunistas para tentar vincar o seu desprezo face ao Governo. Estúpido é também o apoio de "moda" que obtêm quando vêm a publico fazerem-se de vitimas, e os apoiantes "modistas" chutam a imparcialidade para um canto apoiando causas sem razão. Hoje todos querem ser protagonistas da televisão e quanto mais polémica houver, melhor, mais minutos de antena e mais jornais, e mais ataques de espuma em plena praça publica. As altas autoridades não sabem como trabalhar os temas, como controlar estes excessos ou demonstrar que o que se faz é errado e deixam brotar precedentes perigosos. Por vezes ouve-se os apelos ao sentido de Estado, de responsabilidade, sentido de Justiça, mas os resultados de certo não são favoráveis, o que nos remete, inevitavelmente à pergunta cíclica, como resolver? Como resolver estas confusões valorativas se os nossos pilares foram montados com materiais fajutos?
Deixando uma palavra ao inevitável caso das escutas que tem sido muito, mas muito debatido chegando ao ponto de colocar em cheque o senhor Procurador Geral da Republica e o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no fundo, a Justiça portuguesa, a transparencia dos governantes demonstrando que a politica aliada aos media tende a suprimir a legalidade e o justo de forma a vender estórias, de forma a ganhar votos. Será bom? Será correcto apelar-se a um Estado de Direito quando estes choques paradigmáticos ocorrem diariamente? Fora isso, onde estão os valores morais, éticos que se exigem numa sociedade moderna? Isto é um circo de mau nome e espectáculo pelo qual dispenso bilhete. Ontem foi instaurada uma providência cautelar contra o jornal Sol, e logo vieram os dizeres de "censura prévia", e a minha pergunta é: Qual é o espanto de uma providência cautelar? É um mecanismo legitimo para quem esteja envolvido em determinada publicação e que essa mesma venha a prejudicar o individuo em questão, é uma pessoa, com vida e com direitos iguais aos demais cidadãos. É certo que nestes casos, deve o interesse publico ser ponderado, mas se depois dessa ponderação, o interesse publico não prevalecer, não me venham gritar "censura" porque é decerto mesquinhez novelesca. Pedem que a Justiça funcione, mas de preferência contra os inimigos ou que não contraponha os interesses próprios, francamente. Que eu saiba, os jornalistas, apesar de terem um trabalho importante em toda e qualquer sociedade, não se podem sobrepor à legalidade, pois é mais um soco nos mínimos de ordem publica exigida.
Quando se pede que a Lei funcione, tem que se aceitar a igualdade de aplicabilidade de efeitos, de consequencias, pois as leis devem ser gerais e abstractas. No fundo, à que resumir a ideia de que as coisas só serão boas se nos forem favoráveis, que bom ponto de vista, totalmente correcto e cheio de de sentido de justiça. Quem me conhece, saberá tão bem pelo que primo, primo por justiça, bom-senso, respeito, daí que veja este caso das escutas, ou mesmo o caso Freeport, com a necessidade de se trabalhar com o mínimo de rigor, investigar oficialmente o que tiver de ser investigado e se houver, realmente indícios de que algo não foi licito, então ai sim, avança-se para a instauração de castigos e o reestabelecimento do equilíbrio, demonstrando que a Lei e a ordem existem e são essenciais para se viver em comunidade e para isso deve-se conservar o tal mito do Segredo de Justiça, pois sem tal, toda e qualquer investigação cai por terra e os prevaricadores fogem de sorriso na cara.
Contudo, esta situação toda fere o Governo de morte, estas engenharias de sombra vêm demonstrar a possibilidade de dentro de uma democracia surgir o pânico totalitário e dominante do poder politico sobre a sociedade, tomando de assalto, principalmente, os meios de comunicação social. Voltamos então à complicada redundância de contrapor valores e liberdades. Se efectivamente, se comprovar os indícios e manobras nas ditas escutas, então à que ter atenção a tudo isto. É tudo muito grave. Numa altura em que é preciso o mínimo de governabilidade, deparamo-nos com estas questões básicas em sociedades modernas, e pior, a juntar aos dizeres "famosos" do "pigmeu" Paulo Rangel em pleno parlamento europeu, temos os olhares de fora, que vão pesar em futuras decisões e opções sobre Portugal. Creio que precisamos de rever o que significa o conceito de Democracia e redefini-la a nível interno, pois quem nos administra (por mais que pese o termo) parece não saber o que seja, não falando só no Governo.
Não me querendo alongar mais, sinto que o que vivemos hoje, sinto que o que temos vivido até ao dia de hoje aliás, vem demonstrando sinais graves que os pilares básicos, os sistemas básicos da sociedade não estão a funcionar. A Justiça debate-se com problemas internos e externos, os interesses políticos privados sobrepõem-se ao interesse publico, a sociedade desleixa-se e grande parte dos jovens não vão ter um futuro prospero, no fundo, este bolo vai-se enchendo de bolor, até ao ponto de não retorno, e depois? O que fazer? O que fazer a um país em que os valores bases foram à muito esquecidos e substituídos por nada? Tanta aclamação de valores e todos os dias se cospe no que outrora se conquistou, pensando no próprio umbigo, desvalorizando a luta por uma sociedade melhor, por um país melhor. Podem-se pedir mais leis, mas como diz Montesquieu, interessa é ver a Justiça ser executada, pois existem boas leis em todo o lado.
