Que raio de confusão!
De à uns tempos para cá, temos assistido a cada vez mais a uma infecção geral na Justiça Portuguesa, tal estado de saúde é grave, muito grave, pois da Justiça depende um monte de gente que se baseia na mesma para viver em paz, segurança e equilíbrio. Não se verificando um ambiente saudável cairá tudo na insegurança, na desgraça, no abuso da liberdade de cada um, suprimindo a dos demais, o que se verifica e por vezes de forma pesada, negra, sem que a Justiça chegue e aplique efectivamente correcções, sanções pesadas, sinceras e que sirvam de exemplo para tudo e todos. Nesta amarga realidade, não é isso que verificamos, assistimos, porém, a tentativas, a embustes públicos na solvência de casos importantes na sociedade, sabemos num círculo mais restrito de um ou outro caso em que tudo é decidido ao contrário ou quando é decidido positivamente, as burocracias e o excesso de tecnicidade não concluíem resultados justos. Sei que existem bons profissionais, sei que existem Senhores que sabem o que é Direito, sei que existem penas justas, mas estas são tão poucas que são engolidas pelos restantes cancros. É preciso mão dura, justa para resolver esta realidade.
Vários são os casos públicos que, na importância de se conseguir Justiça Real, falham redondamente por não se conseguir adiantar trabalho, despachar documentos, trabalhar humanamente e com sentido natural dentro da técnica necessária e exigível, tornando o injusto como impune, o justo como culpado, o prevaricador da ameaça/ofensa em legitima defesa é tido como assassino, o assaltante como coitadinho porque apenas tinha 16 anos e nesta lengalenga a sociedade absorve um sentimento de passividade da Justiça, por mais grave que seja o delito, com uns sorrisos está-se cá fora pronto para outra e cresce a pique, o sentimento de revolta, o querer fazer justiça pelas próprias mãos, olho por olho, criam-se os estereótipos, o racismo, o xenofobismo, tudo porque não se culpa o individuo branco, preto, cinzento, amarelo, lilás pertencente a qualquer classe ou etnia, mas sim o grupo ao qual pertence, deixando depois ao tempo, o trabalho de fazer esquecer os actos negativos numa de "o tempo sara tudo".
Para além destes casos presentes no nosso "doce" dia-a-dia, assistimos a coisas mais estupidificantes como manipulações de investigadores, a manipulações políticas, favores a máfias económicas…seria muito extenso enumerar os vários sintomas desta Justiça em coma induzido e envolveria um maior investimento em tempo para abordar um ou outro assunto concreto, mas deixo ao vosso sentido de investigação para ver e estudar pormenores que falham ou que enriquecem as várias situações a que assistimos. Mas pronto, 2 casos mediáticos em que verificamos certos erros, trocas e "diz-que-disse", jogo de bastidores, como por exemplo o caso Maddie que foi fortemente atado, deixando montes de duvidas, protecções a privados iguais mais iguais que outros e coisas sem sentido por parte dos visados acabando no simples arquivamento do mesmo. Outro caso, este bem presente nas nossas televisões e jornais, o caso Freeport que “envolve” o nosso Primeiro-Ministro José Sócrates, para além de verificarmos demoras excessivas no decorrer do processo, verificamos oportunidades absurdas de atacar o Primeiro-Ministro, pondo em causa a sua seriedade e causando um sentimento frágil na sociedade que vê "o eleito" para o executivo em 2005, envolvido num caso grave e que merece ser resolvido e esclarecido em tempo recorde para que tudo assente. Campanha negra? Talvez, não esqueçamos que as legislativas estão aí. E que raio se passa com o senhor Presidente Cavaco Silva que se recusa a comentar sobre o caso dizendo que são "assuntos de estado" criando mais desconfiança na sociedade. Alguém tem que resolver esta situação, tem que haver responsáveis pela bola de neve criada, quem no Ministério Publico andou a dormir? Tanta pergunta ainda sem resposta ou com respostas demasiadamente fraquinhas para se compreender tudo isto e muito mais.
Outra coisa que me preocupa é o facto de o Governo "querer mandar" nos Tribunais, ou seja, o facto de um órgão de soberania querer controlar outro órgão de soberania impondo, por exemplo, portarias (!) que obrigam os magistrados a usarem um sistema informático que ao que parece é inseguro, pode ser acedido e manipulado por qualquer um gerando mais uma quantidade demoníaca de indefinições sobre o sistema judicial português. Surge-me a pergunta, onde anda, num Estado de Direito, o respeito pelos demais órgãos de soberania? Onde param, então, os princípios da separação de poderes presentes em estados democráticos? A teoria da separação de poderes desenvolvida por Montesquieu visou controlar, moderar o poder do Estado distribuindo as várias funções por órgãos autónomos, independentes. O órgão legislativo seria o parlamento, o órgão executivo seria um governo responsável pela politica do Estado e por fim o/os órgãos Judiciais seriam apenas e só os tribunais, existe depois a questão da interacção entre os demais órgãos como se verifica nos Estados Unidos da América ou uma total independência dos mesmos como no sistema Francês, fora isso, cair-se-á num Estado de cariz perigosamente totalitário: um órgão soberano a querer mandar noutro? O Governo a querer mandar nos Tribunais? Na Justiça? Isso seria absurdo! Isso é absurdo. É preciso regular estas relações entre órgãos e criar meios efectivamente eficazes para os mesmos funcionarem independentemente e se por ventura interagirem entre si, que o façam dentro da legalidade constitucional!
É preciso uma verdadeira competência, são precisas pessoas empenhadas e inteligentes nos vários cargos importantes, é preciso uma verdadeira cura para esta infecção geral que vive este nosso sistema…e que seja breve! Entretanto, a Justiça continuará em estado de coma induzido à espera de melhoras, não sentindo qualquer dano fisico/psicológico. E é preciso também, que por mais poder que exista, que o mesmo seja regulado, pois estamos num Estado de Direito!
De à uns tempos para cá, temos assistido a cada vez mais a uma infecção geral na Justiça Portuguesa, tal estado de saúde é grave, muito grave, pois da Justiça depende um monte de gente que se baseia na mesma para viver em paz, segurança e equilíbrio. Não se verificando um ambiente saudável cairá tudo na insegurança, na desgraça, no abuso da liberdade de cada um, suprimindo a dos demais, o que se verifica e por vezes de forma pesada, negra, sem que a Justiça chegue e aplique efectivamente correcções, sanções pesadas, sinceras e que sirvam de exemplo para tudo e todos. Nesta amarga realidade, não é isso que verificamos, assistimos, porém, a tentativas, a embustes públicos na solvência de casos importantes na sociedade, sabemos num círculo mais restrito de um ou outro caso em que tudo é decidido ao contrário ou quando é decidido positivamente, as burocracias e o excesso de tecnicidade não concluíem resultados justos. Sei que existem bons profissionais, sei que existem Senhores que sabem o que é Direito, sei que existem penas justas, mas estas são tão poucas que são engolidas pelos restantes cancros. É preciso mão dura, justa para resolver esta realidade.
Vários são os casos públicos que, na importância de se conseguir Justiça Real, falham redondamente por não se conseguir adiantar trabalho, despachar documentos, trabalhar humanamente e com sentido natural dentro da técnica necessária e exigível, tornando o injusto como impune, o justo como culpado, o prevaricador da ameaça/ofensa em legitima defesa é tido como assassino, o assaltante como coitadinho porque apenas tinha 16 anos e nesta lengalenga a sociedade absorve um sentimento de passividade da Justiça, por mais grave que seja o delito, com uns sorrisos está-se cá fora pronto para outra e cresce a pique, o sentimento de revolta, o querer fazer justiça pelas próprias mãos, olho por olho, criam-se os estereótipos, o racismo, o xenofobismo, tudo porque não se culpa o individuo branco, preto, cinzento, amarelo, lilás pertencente a qualquer classe ou etnia, mas sim o grupo ao qual pertence, deixando depois ao tempo, o trabalho de fazer esquecer os actos negativos numa de "o tempo sara tudo".
Para além destes casos presentes no nosso "doce" dia-a-dia, assistimos a coisas mais estupidificantes como manipulações de investigadores, a manipulações políticas, favores a máfias económicas…seria muito extenso enumerar os vários sintomas desta Justiça em coma induzido e envolveria um maior investimento em tempo para abordar um ou outro assunto concreto, mas deixo ao vosso sentido de investigação para ver e estudar pormenores que falham ou que enriquecem as várias situações a que assistimos. Mas pronto, 2 casos mediáticos em que verificamos certos erros, trocas e "diz-que-disse", jogo de bastidores, como por exemplo o caso Maddie que foi fortemente atado, deixando montes de duvidas, protecções a privados iguais mais iguais que outros e coisas sem sentido por parte dos visados acabando no simples arquivamento do mesmo. Outro caso, este bem presente nas nossas televisões e jornais, o caso Freeport que “envolve” o nosso Primeiro-Ministro José Sócrates, para além de verificarmos demoras excessivas no decorrer do processo, verificamos oportunidades absurdas de atacar o Primeiro-Ministro, pondo em causa a sua seriedade e causando um sentimento frágil na sociedade que vê "o eleito" para o executivo em 2005, envolvido num caso grave e que merece ser resolvido e esclarecido em tempo recorde para que tudo assente. Campanha negra? Talvez, não esqueçamos que as legislativas estão aí. E que raio se passa com o senhor Presidente Cavaco Silva que se recusa a comentar sobre o caso dizendo que são "assuntos de estado" criando mais desconfiança na sociedade. Alguém tem que resolver esta situação, tem que haver responsáveis pela bola de neve criada, quem no Ministério Publico andou a dormir? Tanta pergunta ainda sem resposta ou com respostas demasiadamente fraquinhas para se compreender tudo isto e muito mais.
Outra coisa que me preocupa é o facto de o Governo "querer mandar" nos Tribunais, ou seja, o facto de um órgão de soberania querer controlar outro órgão de soberania impondo, por exemplo, portarias (!) que obrigam os magistrados a usarem um sistema informático que ao que parece é inseguro, pode ser acedido e manipulado por qualquer um gerando mais uma quantidade demoníaca de indefinições sobre o sistema judicial português. Surge-me a pergunta, onde anda, num Estado de Direito, o respeito pelos demais órgãos de soberania? Onde param, então, os princípios da separação de poderes presentes em estados democráticos? A teoria da separação de poderes desenvolvida por Montesquieu visou controlar, moderar o poder do Estado distribuindo as várias funções por órgãos autónomos, independentes. O órgão legislativo seria o parlamento, o órgão executivo seria um governo responsável pela politica do Estado e por fim o/os órgãos Judiciais seriam apenas e só os tribunais, existe depois a questão da interacção entre os demais órgãos como se verifica nos Estados Unidos da América ou uma total independência dos mesmos como no sistema Francês, fora isso, cair-se-á num Estado de cariz perigosamente totalitário: um órgão soberano a querer mandar noutro? O Governo a querer mandar nos Tribunais? Na Justiça? Isso seria absurdo! Isso é absurdo. É preciso regular estas relações entre órgãos e criar meios efectivamente eficazes para os mesmos funcionarem independentemente e se por ventura interagirem entre si, que o façam dentro da legalidade constitucional!
É preciso uma verdadeira competência, são precisas pessoas empenhadas e inteligentes nos vários cargos importantes, é preciso uma verdadeira cura para esta infecção geral que vive este nosso sistema…e que seja breve! Entretanto, a Justiça continuará em estado de coma induzido à espera de melhoras, não sentindo qualquer dano fisico/psicológico. E é preciso também, que por mais poder que exista, que o mesmo seja regulado, pois estamos num Estado de Direito!
